Fonte: Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (10) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A entidade alega...
Direito das mulheres, uma luta constante
Fonte: TST A discriminação das mulheres no mercado de trabalho é uma realidade que persiste, apesar dos avanços. Elas contam com uma gama de direitos diferenciados, de caráter protetivo. Mas a sociedade ainda não incorporou essas mudanças. Esta é a avaliação das ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda e Cristina Peduzzi,...
Em Homenagem ao "Dia das Mulheres", STIPAPEL confraterniza e distribui brindes para as trabalhadoras na porta das fábricas
Em Homenagem ao “Dia das Mulheres”, STIPAPEL confraterniza e distribui brindes para as trabalhadoras na porta das fábricas.
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“Mutirão” arquiva 944 pedidos de registro sindical irregulares
MTE concedeu 249 registros, o que representa apenas 19,1% do total de 1300 pedidos analisados pela comissão especial Fonte: MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta semana o primeiro balanço da força-tarefa criada em maio de 2013 para analisar os mais de 4 mil pedidos de registros sindicais que estavam pendentes no...
TSE aprova novas regras para as eleições de outubro
Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as...
STJ suspende andamento de ações que pedem correção do FGTS
Fonte: G1 O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o andamento de todas as ações relativas à correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada na terça-feira (25) e publicada nesta quarta (26). Segundo o processo, estima-se 50 mil processos sobre o...
Redução da jornada dos trabalhadores deve ser analisada no Senado neste semestre
Fonte: Agência Senado Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o país a uma tendência mundial. Até economias famosas pelo custo barato da mão de...
Brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em impostos em 2014
Fonte: G1 O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais já soma R$ 300 bilhões. A marca foi registrada nesta terça-feira (25), por volta de 14h, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, a mesma marca foi registrada 14 dias depois, em 8 de...
Banco Central e AGU pedem suspensão de julgamento sobre planos econômicos
Fonte: Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento das ações sobre perdas no rendimento de cadernetas de poupança devido aos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989); Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O pedido é para que seja...