Fonte: Diap O PLS 88/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que acrescenta parágrafo 5º ao artigo 59 da CLT, para dispor sobre a negociação do banco de horas com a categoria profissional preponderante será reexaminado pelo relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A proposta permite às...
Lições do sindicalismo
O sindicalismo, respeitando as próprias diferenças, mas se concentrando no princípio da unidade, vai no caminho oposto. As centrais se reúnem, debatem, divergem, mas, ao final, se articulam unitariamente. Fonte: Diap Enquanto partidos, segmentos políticos, grande mídia e supostos analistas desenham um cenário nacional de desorientação e tentam passar a imagem de um país no...
Imposto de Renda 2014: confira as regras para declaração
Fonte: Agência Brasil O Diário Oficial da União publicou sexta-feira a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril em 2014. A multa mínima para quem não entregar no...
Gravidez iniciada em aviso prévio também gera direito a estabilidade provisória
Fonte: Última Instância O direito à estabilidade provisória decorrente de gravidez é garantido, mesmo que os exames mostrem que estimativa da concepção tenha ocorrido durante o aviso prévio, e independe do conhecimento da empregada ou do empregado. Essa foi a posição dos ministros da 4ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) ao julgar o...
Emprego formal em janeiro tem saldo positivo de 29.595 vagas
Fonte: MTE Em janeiro o mercado formal de trabalho brasileiro gerou 29.595 empregos formais, correspondendo a um crescimento de 0,07% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2013. O resultado é superior ao ocorrido em janeiro de 2013, quando foram gerados 28.900, empregos sendo o sexto mês consecutivo com desempenho favorável, se comparado...
Governo faz corte de R$ 44 bilhões no orçamento de 2014
Fonte: Agência Brasil O governo anunciou um corte no Orçamento Geral da União de 2014 de R$ 44 bilhões. Com o corte, o governo pretende alcançar este ano um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e...
Justiça analisa novo cálculo para corrigir FGTS; saiba quem tem direito
Trabalhadores com dinheiro no fundo a partir de 1999 podem mover ações individuais ou coletivas Fonte: Terra A Justiça Federal do Rio Grande do Sul começou a analisar neste mês de fevereiro uma ação que pede a mudança do índice que corrige o rendimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Especialistas dizem...
Continuam as ameaças aos direitos dos trabalhadores
Fonte: Diap Reunida no início de fevereiro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elencou suas prioridades legislativas para este ano. Apesar de a agenda legislativa estar comprometida com a Copa do Mundo, eleições gerais e tantas outras festividades e feriados do nosso calendário, o setor patronal não dará trégua. A pauta prioritária da mais importante...
Ministro do TST veta desconto de salário de grevistas dos Correios
Fonte: G1 O Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os Correios façam a devolução dos descontos que teriam sido praticados nos vales refeição e alimentação de trabalhadores que participam da paralisação iniciada em 29 de janeiro. Em liminar concedida sexta-feira (14), o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, veta ainda que, enquanto perdurar o estado...
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Fonte: Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite ao pensionista da Previdência Social manter o direito a pensão por morte do cônjuge ou companheiro mesmo em caso de novo casamento ou união estável. O texto aprovado, entretanto, veda a acumulação de benefícios em caso de morte do novo cônjuge...