Agência Câmara Será instalada nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho. A data coincide com a comemoração do dia dos técnicos de segurança do trabalho. O grupo, composto por 13 parlamentares, será presidido pelo deputado Vicentinho (PT-SP). Entre outros pontos, o colegiado lutará pelo enfrentamento de problemas no emprego...
Aposentados começam a receber 2ª parcela do 13º
Pagamentos se estendem até o dia 6 de dezembro, diz governo federal.Segunda parcela do 13º vem com o desconto do Imposto de Renda. Os aposentados e pensionistas da Previdência Social começam a receber a segunda parcela do 13º salário a partir de hoje, segunda-feira (25), informou o governo federal. O dinheiro será repassado junto com...
Números apontam forte aquecimento na economia em 2014
Os dados e projeções para a economia brasileira são alentadores. O resto é pessimismo de quem torce contra e está com raiva de o País e o nosso povo estarem dando certo. Marcos Verlaine* Fonte: Diap A ocorrência de vários eventos no País, começando agora, com o término de 2013, até o final de 2014,...
PR gera mais de 8 mil postos em outubro
Fonte: MTE O Paraná expandiu a contratação de empregos formais em outubro, totalizando 8.199 novos postos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que compara ao estoque do emprego no mês passado. A estimativa também é elevada se equiparada ao mesmo mês de 2012,...
Multa por atraso de acerto rescisório não pode ser fracionada
Não é possível cobrar ou pagar de forma proporcional a multa por atraso no acerto da rescisão contratual, prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Caso tal prática seja permitida, o direito do empregado seria restringido, com manifesto prejuízo econômico, e o comportamento ilícito do patrão inadimplente seria privilegiado....
Requisitos para aposentadoria não dependem de prova
Fonte: Consultor Jurídico O termo inicial da concessão de aposentadoria por tempo de serviço se dá quando o segurado preenche todos os requisitos legais para concessão do benefício e faz o requerimento administrativo. Assim determina a Súmula 33 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que foi usada para garantir à...
Minirreforma é aprovada no Congresso e segue para sanção presidencial
Fonte: Agência Estado O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o projeto de lei que promove a minirreforma eleitoral. A proposta, sem grandes mudanças nas regras para as eleições, foi chamada de “perfumaria” e de “nanorreforma” por integrantes do PT e de outros partidos da base aliada e da oposição. O...
Homenagem do STIPAPEL ao 20 de Novembro! Dia da Consciência Negra.
De fato, não precisa ser feriado. Apesar de Zumbi ser o mito de um herói muito mais relevante para a cultura brasileira do que Tiradentes, por exemplo. Afinal, os “grandes líderes” da Inconfidência não apregoavam o fim da escravidão. E mais, Zumbi representa o grito de liberdade de uma parcela bastante significativa da civilização brasileira...
Documentos para Homologação
· Carta de preposto; · Termo de rescisão de contrato de trabalho em 05 (cinco) vias; · CTPS com as anotações atualizadas; · Registro de empregados, em livro ou ficha; · Comprovante de aviso prévio, ou do pedido de demissão em 03 (três) vias; · Término de contrato de trabalho: apresentar o contrato no ato...