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Após mobilização de parlamentares no Congresso e da sociedade em geral nas redes sociais, Jair Bolsonaro revogou o decreto que autorizava estudos para privatizar Unidades Básicas de Saúde, mas diz que, a depender de entendimentos futuros, “o mesmo poderá ser reeditado” Após forte pressão da oposição e da população nas redes sociais, Jair Bolsonaro anunciou...

Manter uma empresa que não gera renda não afasta o direito do trabalhador desempregado de receber o seu seguro-desemprego. Afinal, nesta situação, não se pode falar em “renda alternativa”, apta a garantir a manutenção do trabalhador. Nesta linha de entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve liminar que obrigou a...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa na próxima quinta-feira (29) de uma videoconferência da comissão mista que fiscaliza a atuação do Poder Executivo no combate ao coronavírus. A reunião remota está marcada para as 10h. Durante o encontro, Guedes deve expor a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de enfrentamento...

Mapa do trabalho formal no país, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada segunda (26) pelo Ministério da Economia, mostrou crescimento no estoque de empregos em 2019. Mas os dados mostram também queda na remuneração média – pelo segundo ano seguido. E uma explosão de vínculos precários, como os contratos intermitente e a tempo...

Parlamentares também foram às redes contra o decreto 10.530; “Ninguém ali conhece o SUS”, criticou o ex-ministro Alexandre Padilha O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, criticou nesta terça-feira (27) o Decreto Nº 10.530, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde...

Centrais e oposição querem que valor volte a R$ 600. Governo cortou pela metade Com 264 emendas e alguns pedidos para inclusão na ordem do dia, a Medida Provisória (MP) 1.000 pode ser incluída na pauta da Câmara dos Deputados, disse nesta terça-feira (27) o seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele criticou o governo pela...

Nova pesquisa nacional CNT/MDA divulgada na tarde desta segunda-feira, 26, indicou que 39,3% da população brasileira acredita que a corrupção aumentou nos últimos dois anos. Para 36,6%, o desvio de verbas públicas permaneceu igual. Apenas 21,7% acredita que a corrupção reduziu. Sobre um possível encerramento da Operação Lava Jato, 84,0% a consideram como importante e...

Mesmo com a alta de 2019 em relação a 2018, o número de empregos formais segue abaixo de 2013, 2014 e 2015 antes do golpe de 2016 O número de empregos formais no País avançou quase 2% em 2019, segundo balanço da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério da Economia. A alta é...

Representantes dos trabalhadores queriam pagamentos a quem perdeu vaga até 31 de dezembro, mas contraproposta do governo limita benefício a demitidos de 20 de março a 31 de julho Mais de 3 milhões de pessoas que poderiam ser beneficiadas com duas parcelas extras do seguro-desemprego devem ser excluídas do benefício, pensado a quem perdeu sua...

Ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico ou intervenção cirúrgica, conforme o artigo 15 do Código Civil, sobretudo para fazer valer o seu direito indenizatório. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu uma decisão que excluía o pagamento de indenização por danos materiais a uma costureira que desenvolveu lesões...