O Natal da Esperança: Na festa e com o espírito natalino formam-se nuvens de esperança num céu de bondade, Em cada coração há um enorme desejo de felicidade e alegria! Lares se iluminam numa magia sem qualquer maldade, Iniludível, apenas o amor engrandece este lindo e peculiar dia… Zelando totalmente pela nossa total paz e...
Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MPT não pode ser alterado no Judiciário
De acordo com o artigo 876 e com o parágrafo 1º do artigo 879, ambos da CLT, o Judiciário pode apenas executar o Termo de Ajuste de Conduta – TAC, jamais alterar seus termos, pois ele é pactuado entre uma empresa e o Ministério Público do Trabalho, através da livre manifestação de vontade das...
Falecimento:
Com profundo pesar, recebemos a notícia do falecimento do nosso querido companheiro Ozano Pereira da Silva, Presidente do Sindicato dos Papeleiros de Guarulhos e Região, da Federação dos Papeleiros de SP e Secretário Regional da CNTI. Perdemos mais um companheiro de jornada, um dirigente sindical sério e dedicado à luta pela...
FETIEP E STIPAPEL
Independência Política, Apoio e Crítica. Passado o embate eleitoral, feitas as análises, é hora de agir e caminhar. Mas agir prá quê e caminhar para onde? – Nós pensamos que devemos agir para levar adiante a agenda, a plataforma, o Projeto Político da Classe Trabalhadora. Caminhar olhando prá frente, para o...
Procuradoria-geral dá parecer contrário à terceirização em ação no STF
A Procuradoria-Geral da República encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal afirmando que considera fraude à legislação trabalhista a terceirização de atividade-fim em empresas. O posicionamento foi dado no recurso sobre a terceirização do processo produtivo da madeira pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra). A decisão que for tomada no STF terá repercussão geral, decidiu...
Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo
Para a maior parte dos trabalhadores brasileiros, o salário é a única fonte de renda. Assim, o fato de o empregador deixar pagá-lo impede que o empregado leve para casa o seu sustento diário e de sua família. Foi o que aconteceu com um trabalhador cujos salários não foram pagos pelas empregadoras nos meses de...
JT concede indenização por dispensa nos 30 dias anteriores à data base
Se o empregado é dispensado sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a uma indenização adicional equivalente a um salário mensal. É o que dispõe o artigo 9º da Lei nº 7.238/1984, fundamento utilizado pela juíza Christianne de Oliveira Lansky, em sua atuação na...
Pagamento do 13º cresce 10,1% e deve injetar R$ 158 bi na economia brasileira
O valor relativo ao 13º salário a ser pago este ano pelas empresas públicas e privadas alcançará R$ 158 bilhões, montante superior em 10,1% aos R$ 143 bilhões do ano passado. A soma inclui antecipações ao longo do ano e beneficiará aproximadamente 84,7 milhões de trabalhadores, 2,9% acima do registrado em 2013. O acréscimo médio...
Rescisão indireta exige que contrato de trabalho esteja em vigor
Por constituir modalidade de extinção do contrato de trabalho, a rescisão indireta só pode ser requerida durante a vigência do contrato. Assim, um empregado que pede demissão não pode vir depois à Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da rescisão indireta. Com esse entendimento a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais...
Congresso lançará campanha pelo fim da violência contra as mulheres
O Congresso Nacional vai realizar sessão solene no próximo dia 19, às 10h, para celebrar o lançamento da campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher”. O documento foi lido pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidia a sessão do Senado desta segunda-feira (3). A campanha teve início em 1991, por...