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Fonte: Conselho Federal da OAB Belo Horizonte – O Conselho Federal da OAB realizará, em conjunto com a seccional mineira (OAB-MG), nos dias 05 e 06 de junho o II Congresso de Direito Sindical. Serão debatidos temas do Direito Privado e Público. A palestra de abertura será do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo...

Fonte: Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta terça-feira (13) em Plenário ter apresentado projeto para permitir aos pensionistas pedir recálculo do benefício caso o falecido tenha voltado a trabalhar após a aposentadoria. Ele explicou que a proposta é uma sugestão da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas Idosos do Distrito Federal...

Fonte: Agência Brasil Dos 4 milhões de trabalhadores assalariados rurais no país, 60% – cerca de 2,4 milhões – atuam na informalidade e com salários menores que os formais. O número foi divulgado nesta teça-feira (13) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e...

Fonte: Última Instância Cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo não têm proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. A conclusão está no relatório Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática no Mundo, divulgado nesta segunda-feira (12/04) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). De acordo com a organização, 80% dessas...

Fonte: Portal Vermelho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara debate nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que prevê jornada de 40 horas semanais para todas as categorias de trabalhadores regidas pela Consolidação das leis do Trabalho (CLT). Em tramitação no Congresso há quase 20 anos, o projeto é de autoria dos...

Fonte: Portal Vermelho Os temas da agenda da classe trabalhadora voltaram à mesa de negociação com o governo federal na última quinta-feira (8), quando representantes das centrais sindicais e os deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Francisco Chagas (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP) e Amauri Teixeira (PT-BA) foram recebidos em audiência pelo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini,...

Fonte: Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou como alarmantes os níveis de sonegação fiscal no Brasil e disse ser necessário intensificar a fiscalização para a identificação “dos ralos pelos quais fluem imensas somas de dinheiro público”. – Parte do problema tributário brasileiro poderia encontrar sua solução no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da...

Fonte: Rede Brasil Atual O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou sexta-feira (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram...

Fonte: Agência Brasil A formalização do mercado de trabalho e o aumento do salário dos trabalhadores são os fatores que mais contribuíram para a queda da desigualdade social nos últimos anos. Esses dois fatores superam até mesmo outras fontes de renda do brasileiro provindas do Orçamento da União, como a Previdência e programas sociais concedidos...

Fonte: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (8) que até o final deste mês irá apresentar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) 2. 0 programa vai incluir cursos para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários. A presidenta também informou que o Pronatec vai se...