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Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aderiu nesta quinta-feira (13) a um movimento nacional de homens parlamentares pelo fim da violência contra as mulheres, encabeçado por uma frente parlamentar do Rio Grande do Sul. Deputados gaúchos que integram o grupo apresentaram, durante audiência pública, ações adotadas para combater atos...

Fonte: Agência Sindical As Centrais Sindicais estão orientando as direções estaduais a convocar manifestações regionais antes do ato unitário de 9 de abril, na capital paulista. Foi o que informou na quarta-feira (12) à Agência Sindical o assessor da presidência da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Carlos Umberto Martins. “As Centrais devem...

Fonte: Portal EBC O relatório Trabalho Decente e Juventude na América Latina: Políticas para Ação, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quinta-feira (13), revela queda nos índices de emprego informal entre os jovens brasileiros, de 52,6% em 2007 para 41,6% em 2011. No Brasil, diversos fatores econômicos e sociais, assim como políticas públicas,...

Fonte: Jusbrasil Salvador – O combate ao trabalho escravo em todo o estado da Bahia terá mais ações conjuntas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional da Polícia Federal. O objetivo é tornar mais ágil a montagem de operações especiais de fiscalização, normalmente motivadas por denúncias. Nesses casos, os procuradores do trabalho...

Fonte: Agência Brasil A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PLS) 159/2013 mantendo pelo menos até 2021 a atual política de reajuste do salário mínimo. A mesma proposta também garante ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje...

Fonte: Agência Brasil Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro, mostra estudo feito em 56 países e publicado hoje (12) na revista The Lancet. De acordo com o levantamento, a situação varia muito de país para país. A...

Fonte: Agência Senado Desempregados e trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos (R$ 1.448 em valor atual) poderão ficar livres do pagamento de inscrição em concurso público. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (12), substitutivo a proposta de emenda à Constituição que beneficia estes...

Fonte: Agência Brasil Os trabalhadores sem terra, que participam em Brasília do 6º Congresso Nacional do MST, fazem hoje (12) à tarde uma marcha em favor da reforma agrária. À noite, eles vão comemorar os 30 anos do movimento. O Congresso Nacional do MST começou segunda-feira (10) e vai até sexta (14), com a presença...

Força-tarefa recorre de sentenças favoráveis à correção do fundo de garantia pela inflação. Objetivo é impedir que ação chegue ao Supremo. Fonte: Gazeta do Povo O crescimento do volume de ações judiciais pleiteando a correção do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação levou o governo a montar uma força-tarefa...

Fonte: PT na Câmara O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), em entrevista ao site Rede Brasil Atual, destacou a importância das centrais sindicais e dos movimentos sociais para impulsionar os projetos e matérias legislativas de interesse dos trabalhadores. Segundo ele, “essa cobrança aos parlamentares é importante para o país, para o Congresso...